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  • Projeto de Lei nº 79/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 24D, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" DE PAVILHÃO HÉLIO SALDANHA OLIVEIRA FILHO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/05/2002
    Protocolo: 41632/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4189/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 78/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 24B, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" DE PAVILHÃO WALMIR ANTUNES RIBEIRO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/05/2002
    Protocolo: 41626/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4188/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 77/2002

    DÁ NOMINAÇÃO AO PAVILHÃO 33B, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" PAVILHÃO ERNESTO MORELI

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/05/2002
    Protocolo: 41627/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4187/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2002

    DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS, AMBIENTAIS E PASAGÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 13/05/2002
    Protocolo: 41607/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 62/2002

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA LEGIÃO MIRIM", NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 13/05/2002
    Protocolo: 41612/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4215/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2002

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "EMPRESA CIDADÃ - PESSOA CIDADÃ", QUE VISA INCENTIVAR AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CONTRIBUIREM COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 13/05/2002
    Protocolo: 41613/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4246/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 20/2002

    REDAÇÃO FINAL: ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS-BORRACHARIAS-DEPÓSITO DE FERRO VELHO E FLORICULTURAS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 04/03/2002
    Protocolo: 41565/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4144/2002
    Texto Integral